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Rodrigo Gomes da SilvaRodrigo Gomes da Silva, Advogado

Publicações

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Rodrigo Gomes da Silva, Advogado
Rodrigo Gomes da Silva
Artigo · há 7 meses
Direito de Indenização No Acidente de Trabalho Sem Sequelas

Direito de Indenização No Acidente de Trabalho Sem Sequelas

É comum o acidente do trabalho acontecer, o empregado ficar com incapacidade total temporária, recuperar sua aptidão, e retornar. Nessa situação, o pensamento mais comum, e que é associado primeiro,...
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Rodrigo Gomes da Silva, Advogado
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Artigo · há 8 meses
Acidente de Trajeto e o Direito (ou não) à Indenização

Acidente de Trajeto e o Direito (ou não) à Indenização

Há uma confusão enorme na cabeça das pessoas, principalmente as leigas em direito, sobre ter ou não direito à indenização, quando sofrem acidente de trajeto. A verdade é que a própria caracterização...
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Rodrigo Gomes da Silva, Advogado
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Artigo · há 8 meses
FGTS Realmente Autoriza a Rescisão Indireta do Contrato?

FGTS Realmente Autoriza a Rescisão Indireta do Contrato?

O depósito de FGTS na conta vinculada do trabalhador, na Caixa Econômica Federal, é obrigação mensal do empregador, prevista na Lei 8.036/1990. Todo mês o empregador deve depositar o valor...
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Rodrigo Gomes da Silva, Advogado
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Artigo · há 9 meses
Multa do art. 477 da CLT é devida na rescisão indireta?

Multa do art. 477 da CLT é devida na rescisão indireta?

A CLT estabelece, no caput do art. 477, que, na extinção do contrato de trabalho, o empregador deverá proceder à anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, comunicar a dispensa aos órgãos...
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Rodrigo Gomes da Silva, Advogado
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Artigo · há 9 meses
Afastamento Previdenciário é Requisito Para Estabilidade Acidentária?

Afastamento Previdenciário é Requisito Para Estabilidade Acidentária?

Diz o art. 118 da Lei 8.213/1991, que o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação...
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